Por Jairo Alves
Durante a Idade Media os reis
possuíam o poder de direito mas não de fato. A centralização do poder foi um
processo lento e gradativo que se concretizou a partir da aliança entre os reis
e a burguesia. A partir dos séculos XVI e XVII foram elaboradas várias teorias
que forneceram a base ideológica do Regime Absolutista como o pensamento de
Nicolau Maquiavel, na sua obra “O Príncipe” onde afirma que os reis deviam usar
de todos os meios, lícitos ou inlícitos, para governar “os fins justificam os
meios”.
Temos também Jean Bodin na sua obra “República”,
onde ele associa o Estado à familiar, onde o poder real é ilimitado, fazendo
uma comparação ao chefe de família, já Jacques Bossuet acreditava que o poder
real tinha origem divina cabendo aos homens aceitar as decisões reais, pois
questioná-las os tornavas inimigos públicos e de Deus. Já o pensamento de
Hobbes é mais democrático na medida que analisa o poder real a partir do
contrato social defendendo a teoria de que um rei só poderia subir ao trono
pela vontade do povo.
O
Absolutismo dispunha de uma sofisticada organização, com exército profissional,
corpo de policia para manter a ordem interna, sistema permanente de impostos e
uma camada de burocratas. As causas que contribuíram para o surgimento do
absolutismo foram o desenvolvimento econômico, gerado pelo mercantilismo; que
tinha como característica o Metalismo, Industrialização, Protecionismo Alfandegário, Pacto Colonial e Balança
Comercial Favorável, dando aos reis a sustentação financeira
necessária para se manter no poder, além da Reforma Protestante e aliança
burguesia-monarquia.
O Estado absolutista no tocante a área militar buscou criar os
exércitos nacionais, deixando de usar os exércitos mercenários, (pensamento
Maquiavélico), aumentou a burocracia civil que dinamizou a manutenção de forças
armadas. Assim, o Estado deveria ficar Forte para controlar e disciplinar a
sociedade.
O Absolutismo na Inglaterra se deu com
a afirmação do poder real no início no século XVI, com a Dinastia Tudor.
Henrique VIII, segundo rei da série, impôs-se à nobreza, unificou o país e
chocou-se com o papado, ao mesmo tempo, assumiu o controle da Igreja Anglicana
e confiscou os bens da Igreja Católica além de ampliar os poderes
monárquicos, diminuiu poder do parlamento. No reinado da Rainha Elisabeth I, o absolutismo monárquico foi
fortalecido, tendo iniciado a expansão marítima inglesa, com a colonização da
América do Norte. No entanto com a Guerra Civil Inglesa o Absolutismo foi
ficando cada vez mais fraco, até chegar ao fim com a Revolução Gloriosa de
1688, onde o parlamento subjugou o poder do monarca.
O Absolutismo Francês se inicia com o rei
Luis XIII da dinastia dos Bourbon, e seu apogeu se deu com o rei Luis XIV
conhecido como "Rei Sol", que reinou entre 1643 e 1715, seu poder era
baseado no direito divino foi o autor da frase “O Estado Sou Eu” que sintetiza
o regime. Ao contrário de seus antecessores, recusou a figura de um
"primeiro-ministro", reduziu a influência dos parlamentos regionais e
jamais convocou os Estados Gerais. Promoveu a construção do Palácio de
Versalhes.
Os gastos com o luxo da corte e as guerras
externas levaram a França à decadência, que se manifestou durante o governo dos
reis Luis XV e XVI quando ocorreu a Revolução Francesa.
As transformações que ocorreram no século XIV, XV e XVI, com o mercantilismo e a superação
do modo de produção feudal, possibilitou a reorganização do
Estado. Gradualmente o Estado foi ficando forte e centralizado, primeiro surgiu
o Estado Absolutista com o poder
centralizado na figura do rei e em seguida o Estado Liberal onde o Estado
não devia intervir na economia.
Entendesse como Estado Moderno um
território delimitados por fronteiras habitados por uma população de língua,
cultura e história mais ou menos homogenia, subordinada a um poder central. Os
Antecedentes a centralização do poder e a formação do Estado Moderno estão
ligados ao Renascimento Comercial e urbano.
Os Estados Modernos são soberanos, ou seja,
não permitir que a sua autoridade dependa de nenhuma outra autoridade. A luta
entre a nobreza e a burguesia irá desembocar na formação dos Estados Nacionais
Modernos.
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