2.4.15

A CADEIA REPUBLICANA E A DISCIPLINA SOCIAL ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE CADEIAS

Por Jairo Alves

O foco da pesquisa que no momento se realiza trata da história da antiga Cadeia Pública do município de Ipu, construída entre 1925 e 1933, que funcionou até os anos finais da década de 1990. Dentro deste tema buscamos compreender o contexto político em que a cadeia pública da cidade foi construída.
Abordamos na pesquisa a influência de várias ideológicas em “moda” no século XIX, estas apontavam a “raça” como culpada pelo atraso do país frente às demais nações do globo. A partir desta analise surge uma série de conceitos como Darwinismo Social, Evolucionismo e Eugenia. Tendo como exemplos “A Tese do criminoso nato” e o “Alcoolismo”, considerados como resultados da transmissão de “genes do mal”. Essa discussão é pertinente visto que o novo sistema político instalado no Brasil no final do século XIX busca estar em sintonia com o que havia de mais avançado em matéria de controle social.
Palavra-Chave: República, Tenentismo, Cadeia.

Novo Regime, Velhas Práticas!
Influenciado pelo pensamento intelectual em voga na Europa do século XIX, os centros urbanos do país buscam inserir-se em um novo contexto urbanístico de organização. As ruas ganham a forma do Traçado em xadrez, facilitando a vigilância dos espaços e das pessoas. Novas cadeias são construídas por várias cidades interioranas do Estado do Ceará, mesmo com as secas que assolaram o século passado, esse projeto não foi deixado de lado. O que denota uma preocupação com a ordem publica.

Não era só tornar as cidades, mais belas e limpas, com a remoção dos focos irradiadores de doenças dos centros para as áreas periféricas, que movia os capitais necessários para que os projetos saíssem do papel, mais é antes de tudo, a mentalidade da moderna burguesia agindo nos espaços, transformando o mundo em sua volta. É nesse contexto de mudanças que teremos a Revolução de 1930, que trouxe os interventores indicados pelo poder central da revolução. Homens comprometidos com o papel de buscar mudar a sociedade brasileira, introduzindo o país na dinâmica do capitalismo moderno.

Com o pensamento intelectual brasileiro voltado para as novas teorias científicas do séc. XIX, principalmente, as teorias raciais européias, que apontam a miscigenação como elemento de degeneração social. A elite política nacional busca adaptar o pensamento científico europeu para a realidade nacional, discriminando de forma incisiva algumas classes sociais, como negros, índios e mulatos, estes de acordo com as teorias raciais, são apontados como culpadas pelo atraso da nação.

A importância de se mencionar a entrada no Brasil de teorias que justificam a discriminação e a desigualdade social, no nosso país a partir do final do século XIX e inicio do XX, é percebermos como nas décadas de 1910 e 1920 essas teorias vão possibilitar a reclusão de sujeitos estereotipados pela sociedade nas prisões. E como essas teorias vão estar unidas com uma nova mentalidade política ligada a idéia de “ordem e progresso”.

Analisando os estudos de Francisco Neto, que investigou os documentos do Arquivo Público do Estado do Ceará (APEC-NETO, Francisco. Documentos-Revista do Arquivo Público do Ceará, v 1, n.4, semestral, Fortaleza: Arquivo Público do Ceará, 2005.), principalmente, os referentes às delegacias de policia de Fortaleza na década de 1920. Notamos que os indivíduos que encontravam-se geralmente no “rol de culpados” (Uma espécie de lista, com o nome dos transgressores da lei, Francisco Neto, observa que o recolhimento à delegacia neste período para as pessoas que perturbavam a “ordem” e “moral” era de no máximo 24 horas.), eram sujeitos em sua maioria, pertencentes às classes sociais consideradas, pela elite política, como “inferiores”. Ele relata que alguns indivíduos eram presos com certa freqüência, sendo pessoas que “perambulavam pelos espaços públicos, ociosos, propensos a todos os tipos de crimes, e que, por seus hábitos eram considerados indesejáveis” (FRANCISCO NETO, 2005, p.80 ). Neste período qualquer indivíduo que não estivesse dentro da lógica capitalista do “trabalho formal e produtivo”, era mal visto pela sociedade, mendigos, flagelados da seca e meninos de rua passavam a sofrer perseguições. A polícia perseguia e prendia os sujeitos que se enquadravam no perfil de “vadio”, ou seja, pessoas que não tinham emprego formal, e que viviam no ócio.

Mais o próprio conceito de “vadio” variava de acordo com os interesses e o momento histórico, os estudos de Francisco José Pinheiro, nos mostra que a partir da segunda metade do século XVIII já havia uma preocupação por parte das autoridades provinciais com a questão da vadiagem e a implantação de toda uma legislação objetivando uma maior coerção social sobre as classes pobres da província. Citemos o referido conceito de vadio neste período,“O vadio era qualificado como o criminoso, sem morada certa, frio, traiçoeiro, sobretudo aquele que não tem profissão ou ocupação certa, vive de furtos, é revoltado e cruel”. (PINHEIRO, 2008,P.305 )

No século XIX, essa coerção do Estado aumenta sobre as classes pobres, o governo de Manoel Ignácio de Sampaio (1812-1820) foi marcado pela vigilância dos pobres-livres, com a implantação da chamada “Política do Passaporte”, onde a “legislação do passaporte que tinha como principal objetivo controlar os passos da população livre e pobre, mas, sobretudo fazê-la integrar-se à produção do excedente”. (PINHEIRO, 2008, P.322) A preocupação com a produção de excedentes demonstra o interesse por parte dos dirigentes da província em integrar o Ceará no mercado de exportação mundial, o que ocorrerá no século XIX com a produção algodoeira.

A política do passaporte visava exercer uma forte coerção, sobre a classe pobre e ociosa do Ceará, onde dentro da lógica capitalista de produção de excedentes, não havia espaço para a vadiagem considerada dentro desta mentalidade de mercado um grave crime.
“Todas aquelas pessoas que vagar pelas estradas nesta capitania sem ter passaporte na forma acima declarada será preso e conduzidos á cadeia da vila em cujo o termo for aprehendida para se legitimar” (PINHEIRO, 2008,P.326)

Com base nas fontes pesquisadas, principalmente, os estudos de Francisco Pinheiro, juntamente com Francisco Neto, o primeiro com uma analise do século XVIII e XIX e o segundo com estudos focados em processos crimes da primeira metade do século XX. Podemos perceber que a prisão serve não apenas como medida repressiva e corretiva aos infratores da lei, mas serve, principalmente, a classe dominante, como uma ferramenta coercitiva de disciplinamento e ordenamento social. E que até a própria lei é criada para fundamentar e legitimar essa coerção. Onde ao longo da história do Ceará deste o século XVIII até o século XX, notamos uma vigilância exacerbada sobre as classes despossuídas.

“(...) Já assentou praça o soldado Jose dos Santos Silva que Vmce me remeteo por que concordou que era hum vadio semelhantemente deve Vmce fazer continuar a remeter-me para o mesmo fim todos os que estiverem em iqual circunstancias, no que há dobrada utilidade de recrutar a tropa desta Guarnição e de purgar o termo dessa Villa dos vadíos que a infestão.” (PINHEIRO, 2008,P.346)

A analise feita do trabalho de Francisco Neto nos evidência que alguns sujeitos que aparentemente não estavam cometendo nenhum crime grave, eram perseguidos e preso pelas forças de segurança publica, pelo simples fato de encontrarem-se alcoolizadas, ou estarem ociosas pelas ruas da capital cearense na década de 1920.

“O alcoolismo, (...), era encarado como umas das principais causas da periculosidade representada pelos ociosos, mendigos e gatunos, tidos como os maiores portadores desse tipo de vício. (...) onde [em 1918] há o registro da prisão de “25 vagabundos”, especificamente por embriaguez. (...) nas 548 detenções efetuadas no período, o fator alcoolismo não deixou de estar presente como ‘razão única e poderosa’”. (PONTE, 2001 ,P. 25)

Hoje nos parece estranho alguém ser preso pelo fato de ingerir bebidas alcoólicas, mas na década de vinte onde havia teorias científicas que embasavam os malefícios do alcoolismo reprimir atividades que prejudicavam a sociedade era perfeitamente normal e até legal em alguns países do mundo no período (como no Estados Unidos).

Uma das teorias que justificava a perseguição aos “vadios”, era o pensamento do criminalista italiano Cesare Lombroso, que defendia a tese do “criminoso nato”, segundo a qual, é possível traçar o perfil de um criminoso, através da analise de fatores hereditários e comportamentais.

A partir de idéias como a de Lombroso e de outras teorias raciais, surgiu estereótipos de pessoas que seriam mais propícias a ser criminosos que outras, e para identificá-las bastava observar algumas características comportamentais para perceber a tendência para o mal.

“Origens familiares, doenças e a compulsão por consumir álcool entravam como pressuposto básico de cientificidade para o estudo e a análise de indivíduos possuidores de algum comportamento de caráter criminoso” (FRANCISCO NETO, 2005, p.80 ).

É importante abordar esse tema para se compreender que nem sempre os presos da justiça eram criminosos que cometiam crimes graves, mas que poderiam ser pessoas que estavam foram do sistema capitalista de trabalho formal, e assim viviam no ócio ou até pessoas que eram muito pobres e por isso deviam sair da circulação das ruas.
O sistema político que se implanta no Brasil na segunda metade do século XIX, a Republica, elege o trabalho como pedra fundamental do progresso, notamos a influência do pensamento progressista até na nova bandeira nacional republicana que traz o lema “ordem e progresso”.

Como entender essas transformações que estavam ocorrendo no mundo em uma cidade do interior de um Estado que vez por outra era assolado por secas? Será que essa ideologia de progresso chegou realmente em uma cidade como Ipu? As elites locais buscaram remodelar os espaços, para entrar em sintonia com as transformações urbanas do resto do país?

Segundo Jorge Lima a partir da segunda metade do século XIX uma elite política e intelectual, e em sintonia com as idéias em moda, nesse período, foram os defensores do discurso do progresso. Ele nos fala de uma elite intelectual que se forma em Ipu, e que se identifica com o pensamento de progresso. Já em 1886 um pequeno grupo funda o “Gabinete Ipuense de Leitura”, um espaço destinado à leitura e discussões entre seus membros sobre assuntos diversos, essa elite letrada buscava se destacar do restante da população analfabeta da cidade. Em sua maioria os sócios do Gabinete de Leitura, eram “comerciantes e proprietários rurais”, que conseqüentemente influenciava a política, e serão os defensores das reformas urbanas das décadas iniciais do século XX.

“(...) o progresso nesse momento estava ligado à remodelação do espaço urbano através da construção de avenidas mais largas em substituição aos antigos becos e ruas estreitas e tortuosas do período colonial, à higienização das ruas lamacentas e à retirada de animais imundos como porcos e cães que enfeitavam as ruas e jumentos e vacas que as tomavam como pastos, ao estabelecimento de firmas comerciais e industrias (...)” (JORGE LIMA, 2007, P.39)

No entanto, Jorge Lima, nos adverte que para a classe desfavorecida o “progresso” pregado pela elite era estranho, já que para elas, o que chegava efetivamente como moderno era o emprego nas obras da Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas, que na época (seca de 1919) estava construindo a “Estrada de Rodagem Ipu - São Benedito e o Açude Bonito” (JORGE LIMA, 2007, P.40). Enquanto estas obras representavam para a elite a evidências do progresso, para as classes pobres nada mais era que a sua sobrevivência.

INVASÃO DA ANTIGA CADEIA IMPERIAL PELA COLUNA PRESTES
No ano 1926 a Cadeia Imperial de 1877 (que na época era a cadeia pública da cidade, não confundir com a cadeia publica de 1933) ficou famosa por ter sido invadido pela Coluna Prestes, que arrombaram e soltaram os detentos, inclusive com alguns fugitivos aderindo à marcha revolucionaria.   

Um dos episódios mais discutido pelos historiadores, sobre a República “café-com-leite” foi o movimento Tenentista da década de 1920. Segundo a Historiografia tradicional os tenentes tinham como objetivo combater as oligarquias tradicionais, que emperravam o crescimento do País. Na visão dos jovens oficiais do exercito brasileiro, a forma de provocar mudanças seria com a conscientização nacional. Em particular o movimento iniciado no ano 1924 com a insubordinação de militares na cidade de São Paulo e que daria inicio a Coluna Prestes, coloca o município do Ipu no contexto da história nacional.

Após percorrem vários estados brasileiros, a Coluna Revolucionaria vinda do Estado do Piauí, saindo do mesmo, pela cidade de Pedro II, e entrando no Estado do Ceará pela cidade de Guaraciaba do Norte, chegaram à terra de Iracema na madrugada do dia 13 para 14 de Janeiro de 1926, por volta das cinco horas da manhã, entram na cidade após descer a serra da Ibiapaba pela ladeira da Mina, passando pelo Alto dos 14, dirigindo-se ao centro da cidade. A população assustada não empregou nenhuma resistência a ocupação invasora, vale ressaltar que a população estava inquieta, muitas pessoas fugiram na madrugada anterior inclusive o delegado militar encarregado da segurança da cidade e outras ficaram trancadas dentro das suas casas por temer o que aqueles homens poderiam fazer. Contribuiu para este medo generalizado a propaganda negativa do governo federal.

A coluna ocupou a Estação Ferroviária, cortando a comunicação com as cidades vizinhas, mas antes de destruir o aparelho telegrafo da agência ferroviária, passa mensagem para Sobral e Camocim, avisando que marchariam sobre Sobral e Fortaleza. Mas isso constituía-se em estratégia do 2º Destacamento, comandado pelo Tenente-Coronel João Alberto, que era atrair sobre si atenção das forças governistas sediadas na capital do Estado, para salvaguardar o grosso da coluna que estava se movimentando mais ao sul, se dirigindo a cidade de Arneiroz.

Varias atividades revolucionarias foram realizadas ao longo do dia 14 de Janeiro daquele ano, como: Derrubamentos de postes da RFFSA (Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima), Desmantelamento de alguns metros de trilhos, com o objetivo de impedir a vinda de forças governistas das cidades vizinhas, Visita ao Gabinete de Leitura e o confisco de mapas dos estados nordestinos, e como afronta ao governo vigente assalto a Cadeia Pública.

Era de praxe, quando a Coluna entrava em alguma cidade, soltar os presos, armar-lhos e os incorporar a seus quadros desfalcados.
Quebraram as grades, e retiraram os presos que ali estavam recolhidos e os incluíram a Coluna Revolucionária. Estes homens recém incorporados eram: Vicente Moreira de Araújo, natural de Ipueiras, Raimundo Rodrigues de Farias, Manuel Fernandes da Silva Cardoso, Marcelo de Sousa Martins e Anastácio Ferreira da Silva. Alguns desses detentos regressaram às suas localidades de origem enquanto, Anastácio da Silva acompanhou todo o resto da Grande Marcha até seu exílio na Bolívia. Este presidiário cumpria pena por ter assassinado, a facadas, um soldado da polícia militar na Estação de Trens. (LIMA, Geraldo Oliveira. Marcha da Coluna Prestes através do Ceará. Rio de Janeiro: Composto e Impresso nas Oficinas da Cia. Brasileira de Artes Gráficas, 1990. Este é um dos livros mais completos sobre a passagem da Coluna Preste pelo Ceará, sendo uma importante fonte de pesquisa sobre a Coluna Preste no Ipu)

Acredita-se que ele tenha falecido na Bolívia, segundo entrevista registrada em monografia (SOUSA, Lorena M. de Melo Lima. A Passagem da Coluna Prestes na Cidade de Ipu: UVA, 2005.) de 2005, a Sra. Altair de Carvalho, neta de Anastácio, fala de um viajante que era amigo do fugitivo e dava noticias do mesmo, daí para frente nunca mais se ouviu falar dele.

Na noite 14 de Janeiro de 1926, o 2º Destacamento da Coluna deixa Ipu rumo à Ipueiras com destino a cidade de Arneiroz, onde deveria unir-se ao grosso da Coluna para deixar o Estado do Ceará, e dar continuidade as atividades revolucionarias pelo resto do País.

A CADEIA PÚBLICA DE 1933
Na década de trinta, o regime político no contexto nacional, é o Pós-Revolução de 1930, no qual os Estados eram governados por Interventores, e estes nomeava os interventores municipais, o que ocasionava o enfraquecimento das elites tradicionais.

De 1935-46 a política desenrola-se com a continuidade do discurso do progresso pregado pela elite política da cidade, algo que já vinha sendo enfatizado no governo municipal de Joaquim Lima (1930-1935), passando pela administração do prefeito Luiz Gonzaga Silveira e do vice Francisco das Chagas Pinto Silveira (1935-1945).

Segundo Petrônio Lima (LIMA, Francisco Petrônio P. Catolicismo e Anticomunismo nos espaços de memória em Ipu - CE (1935-1946). Ceará: Programa de Especialização em História da Universidade Estadual Vale do Acaraú, 2008. p.20-21. ), o Ipu contava com uma administração municipal preocupada em construir uma nova imagem, que superasse a idéia do “atraso político” e administrativo do poder anterior, algo que até hoje se evidencia a cada sucessão administrativa, sempre se vangloriando pelos feitos positivos e culpando o governo anterior, pelas mazelas da cidade. 

O historiador ipuense Petrônio Lima observa, que a “velha ordem”, representada pela família Martins, na figura do senhor Manuel Victor de Mesquita, “testa de ferro” da família e “último representante” da linhagem coronelista ipuense durante a República Velha, revelava-se indignado e insatisfeito com a tomada de poder por parte do comerciante Joaquim de Oliveira Lima.

Este último, nomeado pela política de interventores do Governo Vargas, pertencia ao Partido Social Democrático (PSD), apelidado na época de “partido do diabo”, cuja linha política identificava-se com o discurso modernizador do estado tenentista.

Nota-se nas palavras do prefeito Joaquim Lima no dia da inauguração da obra da então nova Cadeia Publica da cidade (29 de março de 1933) um discurso voltado para o progresso. Pois a antiga Cadeia Imperial causava má impressão e representava a imagem do atraso por ser um prédio “anti-higiênico”, ter um aspecto “funesto” e “exalar insuportável mau cheiro”. Mas reconhece que se o mesmo fosse reformado, poderia ter nova serventia para o município, servindo até como sede do paço municipal.

Essa Cadeia construída na década de 1930 funcionou até o ano 1999, quando outra Cadeia Publica, a que funciona atualmente no município, foi construída no bairro Nova Aldeota, em um local oposto ao local onde funcionava a antiga Cadeia Publica.

O prédio da antiga Cadeia ficou abandonado, até que foi reformado pelo governo municipal em 2003, que transformou o local em um espaço cultura, com objetos dos antigos moradores da cidade, fotos de ipuenses ilustres, além de um memorial a professora Valderez Soares, ao qual este espaço leva o nome.
A Casa de Cultura Professora Valderez Soares foi inaugurada no dia 29 de março de 2003 com a presença das autoridades locais e pessoas da comunidade.

FONTE ESCRITA

LIMA, Joaquim de Oliveira. A administração municipal em Ipu, no regime Revolucionário. (Pequeno livro publicado pelo ex-prefeito de Ipu Joaquim de Oliveira Lima em 1935) Oficinas Gráficas Correio da Semana. Sobral, 1935.

BIBLIOGRAFIA
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